Justiça permite interromper gravidez de 7 meses por 'feto inviável'

Uma mulher grávida de quase sete meses obteve autorização judicial para interromper a gestação após exames confirmarem que o feto apresentava grave malformação e nenhuma chance de sobreviver fora do útero. A decisão foi concedida pela Justiça de Mato Grosso do Sul após atuação da Defensoria Pública do Estado.

De acordo com a Defensoria, o procedimento foi autorizado para proteger a vida da gestante e assegurar sua dignidade. O defensor responsável pelo caso, Cássio Sanches Barbi, explicou que a mulher manifestou de forma clara e consciente o desejo de interromper a gravidez diante do sofrimento físico e emocional causado pelo quadro irreversível. “A malformação cerebral era severa e comprometia totalmente a viabilidade vital do feto”, afirmou.

O processo tramita em segredo de Justiça, por se tratar de situação excepcional. Os laudos apresentados ao Judiciário apontaram que não existia qualquer possibilidade de o bebê sobreviver após o parto. Com a autorização emitida, a interrupção da gestação foi realizada conforme orientações médicas.

Barbi destacou que a gestante estava profundamente abalada com a perspectiva de prosseguir com uma gestação inviável. Além disso, havia riscos adicionais à sua saúde, já que ela era considerada paciente de alto risco, com diagnóstico de diabetes gestacional. Para o defensor, obrigá-la a manter a gravidez seria violar sua dignidade humana e expô-la a riscos desnecessários.