Dourados
Rural
A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas por pessoas e empresas de uma mesma nacionalidade terão restrição maior, de no máximo 10%
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Empresas e pessoas físicas poderão ser dispensadas dos atos públicos de liberação ou obtê-los automaticamente
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Ela é recomendada para plantio no período do verão, época de entressafra das cultivares convencionais, o que abre uma janela valiosa de mercado
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Outra proposta aprovada pelos deputados em 2020 é a que cria um fundo de investimento para o setor agropecuário
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Objetivo é evitar alterações intempestivas no Zarc e regulamentar a participação de agentes externos na formulação e aperfeiçoamento do zoneamento
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Com orientação e suporte da Embrapa, iniciativas valorizam plantio orgânico e incentivam comunidades carentes a cultivar hortaliças
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Maior parte do texto, porém, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro
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Apesar de tradicional em muitas cidades litorâneas, esse tipo de comércio hoje é considerado clandestino, já que a lei exige fiscalização sanitária prévia pelo poder público