Sistema de recadastramento digital de pescadores volta a operar

Por Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Após passar por uma manutenção programada, foi reativado o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0, utilizado para o cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais de todo o país.

A plataforma passou por procedimentos de atualização entre os dias 14 de fevereiro e 2 de março e ficou inativa durante o período. A manutenção foi necessária após o sistema apresentar instabilidades, que foram mapeadas pela equipe técnica responsável.

Com o SisRGP 4.0 restabelecido, foram retomados o cadastramento e o recadastramento de pescadores profissionais de todo o Brasil por meio da plataforma. A realização do recadastramento é obrigatória e, caso não seja realizada até o dia 30 de setembro de 2022, resultará no cancelamento da licença do pescador.

O prazo vale tanto para pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida como para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa.  O cadastramento de pescadores sem protocolo também pode ser feito, mas não há prazo para encerramento.  

O processo de recadastramento, por meio do SisRGP 4.0, teve início em todo o país no dia 1º de outubro e, até o momento, a Secretaria de Aquicultura e Pesca já recebeu mais de 250 mil pedidos de registros de pescadores, com 160 mil carteiras emitidas.

O novo sistema, voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional, visa promover a regularização dos pescadores, reduzir custos de deslocamento, diminuir o tempo de espera, permitir cruzamento de dados e tornar o processo mais seguro e transparente, de modo a beneficiar os profissionais da pesca, auxiliar no combate às fraudes e permitir a desburocratização do processo e a garantia aos direitos desses profissionais.