Secretaria de Defesa Agropecuária avança no registro de produtos veterinários

Por Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nos três últimos anos, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) buscou otimizar os seus processos de registro inicial e de alteração de registros de produtos veterinários de natureza farmacêutica e biológicos, com vistas a assegurar a qualidade e disponibilizar maior variedade e opções desses produtos registrados no país. 

De 2019 a 2021, foram aprovados - entre registro novo e alteração - 646 produtos de natureza farmacêutica, havendo hoje 2.878 produtos registrados e disponíveis ao consumidor. Neste mesmo período, também foram aprovados 239 novos produtos veterinários biológicos. O total registrado nessa categoria é de 1.080.

A pasta também avançou na organização e no acesso a informações sobre o registro de produtos veterinários no Brasil, permitindo maior conhecimento e gestão da área, e disponibilizando dados para a gestão interna do Mapa e para o público externo de forma oportuna e transparente. Essa disponibilização de dados é um avanço substancial para a realização de fiscalização de produtos e de orientação ao consumidor.

Além de ser responsável pelo registro, o Mapa também regula os estabelecimentos que produzem, distribuem, importam, exportam produtos veterinários. Atualmente, são 15.402 estabelecimentos ativos registrados no Brasil.

“Com o esforço da equipe, aliado ao gerenciamento das demandas, o Mapa envidou esforços e conseguiu atender os prazos regimentais para registro e alteração de registro de produtos de uso veterinário”, relatou o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes.

Ainda segundo o diretor, “com as melhorias a serem implementadas em sistemas de informática e com a atualização do regulamento de fiscalização e controle de produtos de uso veterinário, o Ministério oferecerá as ferramentas necessárias para os gestores, ampliando ainda mais a eficiência do tratamento das demandas trazendo um melhor atendimento à sociedade”. 

Fiscalização

Com objetivo de proteger a saúde dos animais e os consumidores contra a venda de produtos irregulares pela internet e em estabelecimentos não registrados, o Mapa realizou em 2021, com cooperação de órgãos de inteligência e do Ministério da Justiça, operações que resultaram na apreensão de 22.466 unidades de produtos veterinários. 

Também foram realizadas fiscalizações nas empresas registradas. Foram 573 fiscalizações que resultaram na colheita de 1.255 amostras para verificação de conformidades.

Painéis BI de Produtos de Uso Veterinário

De forma direta e transparente, foram disponibilizados no site do Mapa os painéis Business Intelligence (BI) de produtos veterinários.

A ferramenta tem como objetivo facilitar o acesso a informações atualizadas sobre estabelecimentos e produtos de uso veterinário registrados. Com os painéis, é possível verificar dados de registro e fiscalização de produtos de uso veterinário, os quais podem ser acessados tanto pelos consumidores, como pelos agentes de fiscalização.