Dourados
O tema ganhou relevância ainda maior com a guerra na Ucrânia, uma vez que a Rússia é um dos maiores exportadores de fertilizantes para o agronegócio brasileiro
Fonte: Agência Senado
Reduzir a dependência do Brasil da importação de fertilizantes exigirá muitos anos de ação do Estado, concluíram os debatedores da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) da última quinta-feira (10). O tema ganhou relevância ainda maior com a guerra na Ucrânia, uma vez que a Rússia é um dos maiores exportadores de fertilizantes para o agronegócio brasileiro.
O debate foi requerido pelo presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por sugestão do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Uma das preocupações manifestadas pelos senadores e pelos espectadores que se manifestaram via e-Cidadania se relacionou à possível escassez de fertilizantes para a próxima safra. A respeito disso, Acir indagou diretamente o diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel:
Nós não podemos interromper a produção agrícola. É uma questão de segurança alimentar, não só do Brasil, mas para outros países que dependem da produção brasileira. Vamos ter fertilizantes para a próxima safra ou ainda dependemos de outras ações? — perguntou Acir.
Neste momento os fluxos de importação vêm seguindo os dos anos anteriores. Mas a situação de fato não é boa, precisamos de atenção. Uma interrupção [do comércio] com a Rússia pode significar um impacto maior. Mantendo a situação, teremos fertilizantes para a campanha do início da safra, mas não teremos necessariamente para a "safrinha" [cultura de ciclo mais curto, logo após a safra principal] — respondeu o representante do governo.
Rangel detalhou o Plano Nacional de Fertilizantes, que será lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo em cerimônia oficial. O plano prevê uma redução da dependência brasileira de importações de fertilizantes, de 85% para 55%, até 2050.
Esperidião Amin (PP-SC) e Lasier Martins (Podemos-RS) elogiaram um requerimento da colega Simone Tebet (MDB-MS), aprovado na véspera pelo Plenário. Endereçado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o documento pede esclarecimentos sobre as perspectivas de investimento na produção nacional de fertilizantes. No início de fevereiro, a Petrobras confirmou a venda de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados para um grupo da Rússia. A fábrica está com as obras paralisadas desde 2014. Enir Sebastião Mendes, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do ministério, propôs consultar a Petrobras sobre os projetos na área, e afirmou que a Agência Nacional de Mineração pode tomar medidas a respeito.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) traçou um panorama do potencial de produção de fertilizantes no Brasil, com destaque para seu estado, e criticou entraves à exploração dessas minas. Ele agradeceu a Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pela ajuda na obtenção do licenciamento ambiental para uma mina de fosfato no município gaúcho de Lavras do Sul.
Numa região pobre do Rio Grande do Sul, eu encontro uma mina, e daqui a pouco alguém começa a botar empecilho. Essa mina é suficiente para abastecer 20% a 30% da demanda de adubo fosfatado do Rio Grande do Sul. mas eu tenho o Ministério Público complicando a vida dessa empresa, como se fosse causar aqueles problemas de Brumadinho [barragem mineira cujo rompimento em 2019 matou 270 pessoas e causou graves danos ambientais], sempre botando minhoca. Então, eu chamo a atenção do MP: seja nosso parceiro — conclamou Heinze.
Chico Rodrigues (DEM-RR) também mencionou as "questões judiciais", que, segundo ele, impedem a exploração mineral. Ele criticou os artistas que, na véspera, entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um manifesto contrário a projetos que, segundo eles, podem impactar o meio ambiente, ao facilitar a mineração em terras indígenas, flexibilizar as regras de licenciamento ambiental e regularização fundiária e ampliar o número de agrotóxicos legalizados.
Por excesso de democracia, você vive impedido de, por questões ambientais, expandir as culturas, promover uma agricultura de alta eficiência. Alguns artistas famosos, com absoluta hipocrisia, porque só sabem o que é feijão porque comem no prato, não sabem da dificuldade da produção — afirmou Chico Rodrigues.
Os representantes do governo enfatizaram os esforços para atender a demanda mais urgente. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viaja na semana que vem ao Canadá para negociar mais importações de fertilizantes daquele país. O embaixador Alex Giacomelli da Silva, diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE), relatou que um cargueiro russo levantou âncora na semana passada, evitando os portos da União Europeia [interditados aos russos], para trazer fertilizantes para o Brasil.
Bruno Caligaris, diretor de Projetos Estratégicos da Presidência da República, disse que não é preciso "entrar em atrito com a pauta ambiental" para estimular a produção interna de fertilizantes. Segundo ele, à medida que o Plano Nacional de Fertilizantes for implantado, o impacto ambiental da produção diminuirá.