Dourados
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
23/09/2021 07h01 - Por Agência Câmara de Notícias
Na última década, a produção de alimentos orgânicos cresceu quatro vezes e, atualmente, há quase 20 mil agricultores familiares certificados.
Apesar dos avanços, produtores rurais cobram recursos para pesquisa e insumos, além de defenderem a redução da burocracia e a simplificação de tributos para o setor.
As reivindicações foram apresentadas na segunda-feira (20) em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, lamentou a falta de recursos e de políticas específicas para a agricultura orgânica.
"Os produtores se viram por conta própria", lamentou. "Já ouvi dizerem que a agricultura orgânica é muito cara. Caro são os agrotóxicos.
Eu nunca vi um agricultor dizer que gosta de comprar agrotóxico ou aplicar agrotóxico, com o risco de se contaminar."
Também presente na audiência pública, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) defendeu que os bioinsumos deveriam ter isenção no lugar de agroquímicos que provocam danos à saúde e ao meio ambiente.
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 658/21) que regulamenta a produção de bioinsumos, inclusive quando feitos pelos produtores rurais.
"Deveríamos ter condições equivalentes de incentivos fiscais, financiamento e pesquisa hoje existentes na agricultura convencional", sugeriu.
Vários debatedores defenderam a agricultura orgânica como um meio de combater o êxodo rural e estimular os jovens a permanecer no campo.
"A agricultura orgânica é mecanismo fundamental para que pessoas do campo tenham qualidade de vida e condições para produzir o alimento que vamos comer", argumentou o presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogerio Dias.
O presidente da Cooperativa de Produção Orgânica de Sucos e Óleos Essenciais de Citros no Vale do Caí (Ecocitrus), Pedro Francisco Schneider, afirmou que a possibilidade de produções mais baratas e limpas têm atraído os jovens agricultores.
A cooperativa, que hoje tem 120 famílias associadas, trabalha na formação de agricultores e promove o desenvolvimento de usinas de compostagem e geradores de energia.
O presidente da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luiz Carlos Demattê Filho, também acredita que a produção orgânica possa combater problemas como desigualdade social e impacto climático. Ele lamentou a falta de profissionais especialistas em produção orgânica e ecológica.
"Precisamos desenvolver implementos agrícolas e equipamentos adequados para produção orgânica", apontou.
O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) José Antônio Azevedo Espíndola afirmou que há atualmente 34 portfólios com projetos de pesquisa para inovação social da agricultura e sistemas de produção agroecológica.
"Elaboramos projetos em parceria com representantes do setor produtivo. Isso aumenta a necessidade de uma agenda de inovação para agricultura orgânica", comentou.
A Embrapa tem se dedicado a avaliar e recomendar materiais genéticos adaptados para os sistemas de produção e desenvolvido práticas agropecuárias que favoreçam a melhoria dos recursos naturais, com o desenvolvimento de técnicas de manejo do solo e insumos como fertilizantes e produtos biológicos.
O produtor de alimentos orgânicos Joe Valle propôs que os recursos para a Embrapa estejam vinculados à agricultura familiar e orgânica.
"Se o País não investir em pesquisa, vai depender das empresas privadas", alertou.
Valle também se queixou da burocracia e das regras para comercialização de produtos orgânicos, que limita as vendas entre estados.
"Os produtos orgânicos são apenas comercializados em nível municipal", observou.
O produtor também reclamou dos processos de compra de alimentos orgânicos para merenda escolar e pediu a simplificação da contabilidade dos impostos.
"As leis não conseguem atender os produtores familiares que mais precisam", afirmou.
O assessor da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag) Antonio Lacerda Souto considera a produção orgânica mais vantajosa para o agricultor familiar.
"Não adianta o pequeno agricultor adotar o mesmo sistema do agronegócio.
A alternativa é a produção orgânica para fortalecer a agricultura familiar", defendeu.
Souto lembrou que a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos do Brasil e ocupa 67% da mão de obra.
Ele afirma que a agricultura familiar tem papel fundamental no combate à inflação. "Se não estimularmos a produção familiar, vamos ter desabastecimento", alertou.
O assessor observou que a produção de soja e cana-de-açúcar, voltada para o mercado externo, tem aumentado nos últimos anos, enquanto a área plantada de arroz e feijão diminuiu.