Setor cultural defende criação do Plano Municipal de Cultura em sessão da Câmara

A 34ª sessão ordinária da Câmara de Dourados, realizada nesta segunda-feira (29), abriu espaço na Tribuna Livre para representantes do Fórum da Cultura do município. Danino Rosset e Márcia Ulliana apresentaram aos vereadores as principais demandas da classe artística e cultural, destacando a urgência da elaboração do Plano Municipal de Cultura.

Segundo os representantes, o plano é essencial para consolidar políticas públicas permanentes que garantam o acesso de artistas e produtores a recursos, além de fortalecer ações de fomento e a implementação de projetos culturais. Eles também ressaltaram que a ausência desse instrumento dificulta a captação de investimentos e compromete o avanço da cultura local.

Entre as prioridades destacadas, está a reforma e a reabertura do Teatro Municipal, considerado um espaço fundamental para a valorização da arte e para a formação de plateia em Dourados. “O plano é um instrumento de gestão que vai assegurar continuidade às políticas culturais, independentemente de mudanças de governo. Sem ele, ficamos sem acesso a editais e recursos federais importantes para manter viva a cultura em nossa cidade”, explicou Márcia Uliana.

Os vereadores receberam um documento detalhado com as demandas e se comprometeram a analisar o tema em conjunto com o Executivo Municipal, de forma a avançar no debate e na criação do Plano Municipal de Cultura.

Além do espaço destinado ao setor cultural, os parlamentares analisaram e votaram 16 projetos de lei e de decreto legislativo durante a sessão.

Projetos em 2ª discussão e votação

Foram analisados e votados três projetos em 2ª discussão e votação,  o Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PSDB), que declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD; o Projeto de Lei nº 152/2025, de autoria do vereador Edson Souza (União), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dourados o “Arraiá da UEMS”, a ser celebrado anualmente entre os meses de junho e agosto, em data definida pela organização e o Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PP), que denomina Emerson Feitosa da Silva o Corredor Público H, em toda a sua extensão, no Bairro Sitiocas Campo Belo III.

Projetos em 1ª discussão e votação

Já em 1ª discussão e votação foram analisados e votados três projetos, o Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do vereador Edson Souza (União), que denomina Januário Manoel Capoano a atual Viela A, localizada no “Loteamento Jardim das Orquídeas; o Projeto de Lei nº 159/2025, de autoria do vereador Dalton Santos (PL), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Comunitária Evangélica – ACCE e o Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria do vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Denis Silva A.E.D.S.

Projetos em única discussão

Em única discussão e votação os vereadores analisaram em votaram dez projetos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2025, de autoria do vereador Sérgio Nogueira (PP), que concede Título de Cidadão Douradense ao Dr. Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município; o Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2025, de autoria dos vereadores Sérgio Nogueira (PP) e Liandra da Saúde (PSDB), que concede o Diploma de Jubileu de Lã à Igreja El Shaddai Comunidade Cristã, alusivo aos 07 anos de sua fundação; o Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Cristhiane Marques Campagnoli, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município; o Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2025, de autoria da vereadora Karla Gomes (Podemos), que concede Título de Cidadão Douradense ao Sr. Mateus Rocha Rodrigues Alves, pelos bons e relevantes serviços prestados ao município; o Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2025, de autoria dos vereadores Sérgio Nogueira (PP) e Dalton Santos (PL), que concede o Diploma de Jubileu de Esmeralda à Igreja Batista Boas Novas, alusivo aos 40 anos de sua fundação; o Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2025, de autoria dos vereadores Sérgio Nogueira (PP) e Dalton Santos (PL), que concede o Diploma de Jubileu de Brilhante aos Desbravadores do Brasil, alusivo aos 75 anos de sua fundação; o Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2025, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que concede o Diploma de Jubileu de Flores à academia Bomba Cross Training, alusivo aos 04 anos de sua fundação; o  Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2025, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que concede o Diploma de Jubileu de Vinho à Escola Estadual Presidente Vargas, alusivo aos 70 anos de sua fundação; o Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que concede o Diploma de Jubileu de Jaspe à Escola Estadual Antônio Vicente Azambuja, alusivo aos 47 anos de sua fundação; o Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB) ao Sr. Ricardo Fernando Dias, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município.