Trump assina decreto que prorroga até dezembro prazo para venda do TikTok nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (16) um decreto que estende até 16 de dezembro de 2025 a aplicação da lei que restringe aplicativos controlados por grupos estrangeiros, medida que afeta diretamente o TikTok. Na prática, o prazo para a venda das operações da rede social no país foi prorrogado.

Segundo a ordem executiva, durante esse período o Departamento de Justiça (DoJ) não poderá aplicar penalidades contra empresas que mantenham, atualizem ou distribuam os aplicativos abrangidos pela lei. O texto também prevê o envio de cartas a provedores confirmando que não houve violação e que não haverá responsabilização por condutas ocorridas até a data do decreto.

O documento ressalta ainda que qualquer tentativa de aplicação da norma por governos estaduais ou por partes privadas configuraria “invasão dos poderes do Executivo”. A Casa Branca justificou a prorrogação alegando que há interesses de segurança nacional em jogo.

Mais cedo, Trump afirmou que um acordo sobre o TikTok foi firmado com a China, e que um grupo de “grandes empresas” está interessado em adquirir as operações americanas da plataforma. O presidente, no entanto, não revelou os nomes das companhias envolvidas.