Dourados
Proposta bipartidária classifica medida como abuso de poder e busca reverter sobretaxa de 40% sobre café e carne bovina.
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Senadores democratas e republicanos apresentaram nesta quinta-feira (18) um projeto de lei para anular as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros. A medida foi assinada por Tim Kaine (D), Rand Paul (R), Chuck Schumer (D), Jeanne Shaheen (D) e Ron Wyden (D), com apoio de outros parlamentares, e obriga o Senado a se pronunciar.
As tarifas em questão foram decretadas em 30 de julho, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Trump alegou que o governo brasileiro representava ameaça à segurança nacional dos EUA, mencionando inclusive suposta “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem impôs tarifa adicional de 40% sobre bens como café e carne bovina.
No comunicado conjunto, os senadores classificaram a medida como um “abuso ilegal” do poder presidencial e um “imposto corrupto” que onera famílias americanas.
“Nosso objetivo é impedir guerras comerciais incompetentes e caóticas que tornam bens do dia a dia mais caros”, afirmou Tim Kaine. Já Rand Paul destacou que a Constituição não permite ao presidente impor tarifas de forma unilateral, lembrando que a política comercial é atribuição do Congresso.
O líder democrata Chuck Schumer acusou Trump de usar uma “falsa declaração de emergência” para retaliar o Brasil pelo julgamento de Bolsonaro.
Segundo os parlamentares, os EUA importam mais de US$ 40 bilhões por ano do Brasil, incluindo quase US$ 2 bilhões em café, “um produto que não pode ser cultivado na maior parte do território americano”. O comércio bilateral, segundo eles, sustenta 130 mil empregos nos Estados Unidos e gera superávit para os americanos.
Uma guerra tarifária, alertam, elevaria preços, prejudicaria as duas economias e aproximaria o Brasil da China.
O projeto apresentado prevê o cancelamento imediato da declaração de emergência e a revogação das tarifas impostas por Trump. Agora, o texto seguirá para análise no Senado, onde os parlamentares terão de decidir sobre a anulação da medida presidencial.