EUA reforçam proibição a grávidas que viajam para ter filhos e garantir cidadania americana

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reforçou, nesta quinta-feira (14), que viajar grávida para o país com o objetivo de dar à luz e garantir cidadania americana ao bebê é proibido e pode resultar na negativa imediata do visto. O alerta foi feito por meio de um vídeo publicado na conta oficial da representação diplomática no X (antigo Twitter).

“Oficiais consulares vão negar o seu pedido de visto caso haja indícios de que essa é a sua intenção”, afirmou a mensagem, classificando a prática — conhecida como turismo de nascimento — como fraude de propósito migratório.

A medida ecoa propostas do ex-presidente Donald Trump, que defende restringir o direito de cidadania por nascimento. Em junho, a Suprema Corte americana abriu caminho para transformar em lei a iniciativa, que busca impedir que filhos de turistas ou de pessoas em situação irregular no país recebam automaticamente a nacionalidade.

O direito, previsto na 14ª Emenda da Constituição dos EUA desde o pós-Guerra Civil (1861-1865), garante cidadania a qualquer pessoa nascida no território, independentemente da condição migratória dos pais. O princípio, chamado jus soli, é aplicado em cerca de 30 países, a maioria nas Américas, como Canadá e México.

Embora não seja crime entrar grávida nos EUA, mentir ou omitir a real intenção da viagem pode levar à recusa do visto ou à deportação. Em alguns casos, autoridades já identificaram pacotes turísticos voltados para gestantes, oferecendo hospedagem, acompanhamento médico e suporte para registro da criança.