Dourados
MPT alerta para crescimento das denúncias, afastamentos e casos de transtornos psicológicos relacionados ao ambiente laboral
O silêncio do cansaço extremo, a exaustão que não cabe em palavras e a sensação de que o trabalho consome mais do que oferece são sinais cada vez mais presentes na vida de trabalhadores em Mato Grosso do Sul. No Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, o Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) chama atenção para os altos índices de adoecimento mental no ambiente laboral e alerta para a necessidade de empresas adotarem medidas urgentes de prevenção.
Dados do Observatório do MPT revelam que, somente em 2024, foram registradas 72 concessões de auxílio-doença por burnout no estado — síndrome ligada ao esgotamento emocional causado pelo trabalho. No recorte histórico, entre 2007 e 2024, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou 856 casos de transtornos mentais relacionados ao ambiente profissional.
Somente neste ano, 119 notificações foram registradas, número inferior a 2023 (160 casos), mas que reforça que o problema permanece constante. Além disso, o INSS concedeu 157 benefícios previdenciários relacionados à saúde mental em 2024. No acumulado dos últimos 12 anos, mais de 1,8 mil trabalhadores sul-mato-grossenses foram afastados por doenças psíquicas ligadas ao ambiente laboral.
Entre 2023 e 2025, o MPT-MS recebeu 98 denúncias de problemas ligados diretamente à saúde mental no trabalho. Do total, 7 foram registradas em 2023, 31 em 2024 e 60 somente em 2025. Essas ocorrências resultaram na abertura de 30 inquéritos civis, que seguem em andamento.
Quando o recorte é sobre assédio moral e violência psicológica, os números são ainda mais preocupantes. Foram 155 denúncias em 2023, 186 em 2024 e 185 somente até 10 de setembro deste ano. Desses casos, surgiram 107 investigações formais e 12 processos judiciais, evidenciando o avanço dos conflitos e da pressão excessiva no ambiente de trabalho.
A crise da saúde mental no trabalho dialoga com outro dado alarmante: de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 700 mil pessoas tiram a própria vida por ano no mundo. Só no Brasil, foram 16.262 casos de suicídio em 2023, dos quais 342 ocorreram em Mato Grosso do Sul. Para especialistas, o aumento dos transtornos emocionais associados ao ambiente profissional é um fator que contribui diretamente para casos de ideação e tentativas de suicídio.
Segundo a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, a saúde mental está diretamente ligada ao ambiente de trabalho. O assédio moral é um dos principais fatores de adoecimento e pode ocorrer de superiores para subordinados, entre colegas ou até de subordinados contra gestores. A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece que um único ato já pode configurar assédio moral, embora, no Brasil, a caracterização normalmente exija reiteradas condutas abusivas.
As causas mais comuns estão ligadas à cobrança excessiva por metas, abusos de autoridade, cultura autoritária, rivalidade entre colegas e gestão despreparada, que impõe pressão psicológica extrema.
Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em vigor desde maio de 2024, empresas são obrigadas a incluir no Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) fatores relacionados ao estresse, assédio moral e sobrecarga mental, colocando a saúde psicológica no mesmo nível de importância que a saúde física.
O MPT reforça que o combate ao adoecimento mental passa por políticas internas efetivas, como programas de apoio psicológico, pesquisas de clima organizacional, incentivo à atividade física, melhoria do ambiente laboral e ações para combater o assédio moral. Além disso, trabalhadores podem denunciar abusos diretamente ao MPT, por meio do site www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias, além de procurar sindicatos, ouvidorias internas e órgãos de fiscalização.