Dourados
Promotoria de Justiça de Aquidauana cobra ações urgentes de balneários e pousadas para proteger frequentadores
Diante de recentes casos de afogamento no rio Aquidauana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu a recomendação orientando estabelecimentos comerciais às margens do rio a adotarem medidas rigorosas de segurança.
No documento, os responsáveis por esses locais são orientados a instalar placas de aviso trilingues (Inglês, Português e Espanhol); contratar salva-vidas, adotar monitoramento contínuo das condições do rio; e elaborar planos de emergência. Também foi recomendado que os empreendimentos mantenham canais de comunicação para emergências e busquem parcerias com órgãos especializados, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
Responsável pela medida, a Promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda reforça que o cumprimento das orientações atende às exigências legais de proteção à vida e à saúde.
Os responsáveis têm 30 dias para se adequar às recomendações. O MPMS acompanhará o cumprimento e poderá adotar providências legais em caso de omissão.