Dourados
Promotoria de Defesa do Consumidor pede reforço na rastreabilidade e fiscalização de produtos; entidades do setor se comprometem com orientações
Flávio Verão
Durante a reunião desta sexta-feira, o promotor Luiz Eduardo se encontrou com representantes da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) e da Refriko, entregando formalmente a recomendação.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, expediu nesta sexta-feira (3) uma recomendação para que associações do setor supermercadista e de bebidas orientem seus associados a reforçar as medidas de cautela na aquisição e comercialização de bebidas alcoólicas.
A iniciativa ocorre após o surto nacional de bebidas adulteradas com metanol e a primeira morte suspeita registrada em Mato Grosso do Sul, envolvendo um jovem de 21 anos em Campo Grande.
Segundo o promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a atuação foi preventiva e não dependeu de denúncia formal.
“Já havia um alerta nacional e agora temos, em Campo Grande, uma suspeita de óbito por ingestão de bebida com metanol. A Delegacia do Consumidor esteve no hospital, recolheu o frasco da bebida e o material foi encaminhado para perícia. Nosso objetivo é prospectivo: evitar novos danos antes que mais tragédias ocorram”, afirmou o promotor.
De acordo com o MPMS, a responsabilidade inicial recai sobre fabricantes e distribuidores, mas também pode atingir comerciantes, caso não consigam comprovar a origem lícita da bebida.
A recomendação prevê que os pontos de venda reforcem a rastreabilidade, adquirindo produtos apenas de fornecedores legalizados, com nota fiscal eletrônica válida, verificando os códigos junto à Secretaria de Fazenda e checando rótulos e lacres originais.
Durante a reunião desta sexta-feira, o promotor Luiz Eduardo se encontrou com representantes da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) e da Refriko, entregando formalmente a recomendação.
O presidente da Amas, Denyson Prado, informou que a entidade já discute medidas internas de conscientização. O superintendente Yuri Miranda acrescentou que as orientações estão sendo disseminadas entre os mais de 230 supermercados associados.
O promotor destacou a importância da integração entre Ministério Público, empresas e consumidores:
“Queremos preservar o bom comerciante e evitar que o produto adulterado chegue ao consumidor. Somente a compra segura, com documentação fiscal e controle rígido, garante proteção para o comerciante e para a sociedade.”
Participaram ainda do encontro o assessor jurídico da Amas, João Luiz Rosa Marques, o diretor comercial da Refriko, José Antônio Avesani Junior, e o gerente de vendas, Nixon Silva Alexandre.
O jovem de 21 anos, morador de Campo Grande, chegou à UPA do Universitário na quinta-feira (2), consciente, mas relatando mal-estar gástrico, náuseas e vômito escuro. No final do dia, apresentou complicações e morreu. Amostras de sangue e urina foram encaminhadas ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) para perícia.
O MPMS reforça que consumidores devem redobrar a atenção com a procedência das bebidas alcoólicas e denunciar qualquer suspeita de adulteração. As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do MPMS (https://ouvidoria.mpms.mp.br) ou pelo telefone 127.